DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2018, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.152/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO REGULAMENTAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIA, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 245/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE IBARETAMA DE PROFESSOR ANTONIO MARCOS FREITAS BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTREGRAÇÃO NA ESTRUTUTA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBARETAMA - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 102/2013 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA PARA QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N°118/2014, QUE INSTITUI O PROJETO "SAÚDE NOTA 10" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA DO LIVRO E DA LEITURA NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CENTROS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CEJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRAIÇÃO, DENOMINAÇÃO E INTREGRAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOSÉ GUSTAVO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA P FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 077/2011, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESOR DE ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A LEI N°0034/1990).
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