Normativos Próprios

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DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS (2) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA ( RAIMUNDO DO POSTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Silvino Ferreira da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Mavinie Costa Brasil, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 003/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Felipe Gomes do Nascimento, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Luis Carlos Ferreira dos Reis, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DURANTE O DIA 02/04/2026.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS (3) DIAS NO MUNÍCIPIO DE IBARETAMA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX- PREFEITO SENHOR RAIMUNDO VIANA DE QUEIROZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 334/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO - MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 335/2026 06/02/2026

INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS E EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNUCÍPIO DE IBARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Gerlan Ferreira da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Sérgio Ney Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Contabilidade e Finanças, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Antônio Natanael Oliveira Araújo, Cargo: Diretor de Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Lima Araújo, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Luan Melo de Queiroz, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Carlos Antônio dos Santos Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: Francisco Fabrício Abreu da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Exoneração, Agente: José Natanael Ferreira da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Glória Carla Nascimento Barboza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Valentim Francisco Freitas Filho, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Paulo André Scarcela Amaral, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: José Natanael Ferreira da Silva, Cargo: Asessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Rodrigues da Costa Lemos, Cargo: Diretor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

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