Nomeação, Agente: Iarlly da Silva Gomes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Alean Pires de Brito, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Lino Américo Silva Freitas , Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Mavinie Costa Brasil, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Pâmela Lima Gonçalves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Rodrigues da Costa Lemos, Cargo: Diretor de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: José Natanael Ferreira da Silva, Cargo: Asessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Christopher Matteus Costa Brasil, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Marcelo Butrago de Oliveira, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Paulo André Scarcela Amaral, Cargo: Procurador Jurídico Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Valentim Francisco Freitas Filho, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Caiky Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Luis Carlos Ferreira dos Reis, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Francisco Edson Bandeira dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Francisco Fabrício Abreu da Silva, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Nomeação, Agente: Carlos Antônio dos Santos Silva, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

Dispõe sobre a designação dos integrantes da comissão de contratação no ânbito da câmara municipal de ibaretama e da outras providencias.

Dispõe sobre a designação de agente público para atuar como fiscal dos contratos administrativos no âmbito da camãmra municipal de Ibaretama e da outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Iris Lima de Sousa, Cargo: Gabinete da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Ibaretama

DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ORIGINADOS DE CONDENAÇÕES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE IBARETAMA, SEJA VENCEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 294/2024 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB, EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 88/2012, DE 18 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ''INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE IBARETAMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DENOMINA O MONE DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IBARETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI O FUNDO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO EXELÊNCIA EDUCAIONAL DE IBARETAMA, DESTINADO A PREMIAR ESTUDANTES, PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATÉMATICA, E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTAREM O MELHOR DESEMPENHO NAS AVALIAÇÕES DO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ ( SPAECE ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 321/2025, QUE TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNUCÍPIO DE IBRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO A CAVALGADA DOS PRODUTORES RURAIS COM BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇÃS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICÍPAL Nº 285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI Nº 318, DE 06 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.