SESSÃO ORDINÁRIA: 001/2020

Informações da sessão
Data: 17/01/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
001ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4º PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2020

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  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU8TIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE GRADAGEM E CONCEDER O RESPECTIVO SERVIÇO DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson de Moraes

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA NO ANO DE 2020, SEGUINDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N. 916, DE 31/12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Edson de Moraes

  • QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE LAGOA DE PEDRA, CANA FÍSTULA, TRAVESSIA, SERROTE BRANCO E FAZENDA SERROTE, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Carliando de Almeida

  • QUE SEJA ATUALIZADO O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, ANO EXERCÍCIO 2020, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 11.738, NO PERCENTUAL APROVADO PELO MEC, DE 12,84 %. RESSALTA-SE QUE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NÃO PODERÁ SER INFERIOR A R$ 2.886,24.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Carliando de Almeida

  • QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA, NA DATA DE 31.01.2020, NO HORÁRIO DA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 10:00 HORAS, PARA PRESTAR A ESTA CASA FISCALIZADORA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

    1. PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PIRANGI AO DISTRITO DE NOVA VIDA, CUJOS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOSE AIRTON CIRILO.

Situação: Favoravel

Autor: Antônio Lucílio Saturnino

  • QUE SEJA FEITA AS VALETAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA O POSTO DE SÃO PAULO AO DISTRITO DE PEDRA E CAL, POIS COM O INICIAR DAS CHUVAS, NÃO HAVENDO VALETAS PARA ESCOAMENTO DAS AGUAS, A ESTRADA SE DETERIORARA COM MUITO MAIS RAPIDEZ.

Situação: Favoravel

Autor: Carlos Igor Matos Cunha

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